O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta terça-feira (21), o professor universitário aposentado Marcos Dantas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pagar R$ 50 mil a cada um dos três autores da ação — o empresário Roberto Justus, a esposa Ana Paula Siebert e a filha do casal, Vicky, de 5 anos. A decisão ainda determina o pagamento das custas e honorários processuais e cabe recurso.
Para o magistrado responsável, a publicação do professor no X (antigo Twitter) — na qual ele escreveu “só a guilhotina” em resposta a uma foto da menina — expressa o desejo de tirar a vida dos autores e configura discurso de ódio. O juiz destacou que Dantas poderia discordar do “estilo de vida” da família, mas ultrapassou o direito de crítica ao sugerir pena de morte.
O advogado Rafael Pavan, representante de Justus e Ana Paula, informou que o montante será integralmente doado a instituições de caridade. Até a publicação desta reportagem, Marcos Dantas não havia se manifestado sobre a sentença.
Entenda o caso
O processo foi aberto após o comentário de Dantas em uma imagem de Vicky segurando uma bolsa de grife avaliada em cerca de R$ 14 mil. Além do professor, a psicóloga Aline Alves de Lima também teria apoiado o ataque na rede social. Por isso, o casal moveu duas ações por danos morais, pedindo R$ 300 mil de cada réu — R$ 100 mil para cada um dos três autores — totalizando R$ 600 mil.
No processo contra Dantas, a defesa anexou uma carta de retratação divulgada pelo professor, na qual ele alegou ter usado uma “metáfora” inspirada na Revolução Francesa. Os advogados da família argumentaram que o pedido de desculpas ocorreu apenas após a repercussão negativa e não afastaria a responsabilidade civil pelos danos causados.
Imagem: Reprodução
A decisão sobre a ação movida contra a psicóloga Aline Alves de Lima ainda não foi divulgada.
Com informações de Hugo Gloss
