Pai vai à Justiça para reconhecer paternidade de menina declarada morta e reivindica guarda em Goiás

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Águas Lindas de Goiás (GO) – O auxiliar de construção civil Floriel Pires Maciel, 24 anos, entrou com ação judicial para comprovar a paternidade e obter a guarda da filha de 2 anos e 8 meses que, segundo ele, foi dada como morta pela mãe logo após o parto e entregue à prima dela e ao companheiro.

Investigação

Em fevereiro de 2023, a ex-companheira de Floriel, de 22 anos, informou à família dele que a bebê havia morrido por complicações cardíacas pouco depois de nascer. Três meses mais tarde, o trabalhador encontrou o companheiro da prima da jovem carregando um recém-nascido, o que levantou suspeitas. Ao pedir o atestado de óbito, ouviu que o documento “havia sido jogado fora” e acionou Polícia Militar e Conselho Tutelar.

Na casa da ex, policiais ouviram a confirmação de que a criança fora entregue ao casal por causa de depressão pós-parto e falta de condições para criá-la. O casal apresentou certidão de nascimento em que a mãe biológica consta como genitora e o companheiro da prima aparece como pai registral.

Exame de DNA

A menina passou alguns dias em um orfanato. Floriel recorreu ao Tribunal de Justiça de Goiás, realizou exame de DNA e obteve a confirmação da paternidade. Apesar do resultado, o registro civil ainda não foi alterado, e o pai biológico só pode visitá-la três horas por semana, com supervisão.

Conselho Tutelar e Cras alegam não ter estrutura para ampliar ou acompanhar as visitas. A advogada de Floriel, Raquel Gomes, sustenta que houve entrega irregular para adoção sem ciência do pai ou do Judiciário e afirma que o processo “se arrasta há mais de dois anos”.

Posicionamento das partes

O advogado do pai registral, Ilvan Barbosa, declara que seu cliente agiu “de boa-fé”, acreditando ser o genitor, e que a criança mantém vínculo sólido com a família que a cria desde o nascimento. Segundo ele, as partes buscam solução amigável que priorize o bem-estar da menor.

Pai vai à Justiça para reconhecer paternidade de menina declarada morta e reivindica guarda em Goiás - Imagem do artigo original

Imagem: Divulgação

A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Águas Lindas conduz inquérito sobre o caso. A mãe biológica requereu medidas protetivas contra Floriel por supostas ameaças, mas os pedidos foram arquivados. Uma audiência de conciliação está marcada para o fim de novembro.

Floriel, que já detém guarda provisória unilateral do filho mais velho, de 5 anos, afirma não abrir mão da tutela integral da menina. “O que mais desejo é ter meus dois filhos definitivamente comigo”, declarou.

Com informações de Hugo Gloss

Jefferson Lima
Jefferson Lima
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