Uma visitante de Florianópolis (SC) recebeu multa de R$ 10 mil após tocar em uma tartaruga-marinha durante mergulho no arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O flagrante, registrado em vídeo e publicado nas redes sociais, mostra a mulher acariciando o animal ao lado dos filhos.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) confirmou que o auto de infração foi emitido em 3 de outubro pelo Núcleo de Gestão Integrada do órgão. A penalidade cumpre as determinações do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Noronha, que proíbe qualquer contato com a fauna local. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15).
Risco à espécie
De acordo com Edineia Correia, coordenadora da área de proteção do ICMBio, o contato com animais silvestres pode causar estresse, ferimentos e alterar o comportamento natural das espécies. A tartaruga-tocada é da espécie Chelonia mydas, conhecida como tartaruga-verde, classificada pelo Projeto Tamar e pelo Ministério do Meio Ambiente como “quase ameaçada” no Brasil.
O órgão orienta turistas a manter distância, não tocar nem alimentar os animais, medidas consideradas essenciais para a conservação dos ecossistemas marinhos do arquipélago.
Imagem: Reprodução
Outras infrações recentes
Em 6 de outubro, o ICMBio aplicou multa de R$ 6.240 a um empresário local por navegar com embarcação dentro do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha sem autorização. Ambas as ocorrências se enquadram no artigo 90 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que prevê penalidades entre R$ 500 e R$ 10 mil, variando conforme a gravidade e a capacidade econômica do infrator.
Os autuados têm 20 dias corridos, a partir da notificação, para apresentar defesa junto ao ICMBio.
Com informações de Hugo Gloss
